Contencioso e Consultivo em Direito Civil, Comercial e Empresarial

Obrigações

Questões Imobiliárias (locação, posse, propriedade, usucapião, etc.)

Questões Bancárias

Responsabilidade Civil Contratual e Extracontratual

Conflitos Societários

Recuperação de Créditos e Cobranças em geral (inclusive negociação com credores e devedores)

Falência e Recuperação Judicial

Participação em due diligence (auditoria legal)

Acompanhamento a processos administrativos e judiciais que envolvam suas reclamações:

Tutelas de Direitos Individuais

Atuação em Processos Coletivos

Atuação em Procedimentos Administrativos no PROCON

Contencioso e Consultivo em Direito de Família e Sucessões

Pactos (de convivência, antenupciais, etc.) e Instrumentos Particulares

Escrituras

Planejamento Sucessório

Testamentos e Declarações Civis de Incapacidade

Divórcios e Separações Judiciais e Extrajudiciais

Reconhecimento e Dissolução de União Estável

Alimentos

Guarda, Visitas, Alienação Parental

Suprimento de Autorização Parental

Discussões envolvendo Partilha de Bens

Alteração de Regime de Bens

Execuções e Cumprimentos de Sentença

Interdições

Inventários Judiciais e Extrajudiciais

Investigações de Paternidade

Contencioso e Consultivo em Direito Contratual

Negociação, análise, elaboração e revisão dos mais diversos contratos, além de ações judiciais que tenham como objeto contratos civis, empresariais e bancários:

Agência

Armazenagem

Arrendamento e Parceria

Built to Suit

Comodato

Compra e venda imobiliária

• Para construtoras
• Para incorporadora
• Para pessoas físicas

Construção

Distribuição

Doação

Empreitada

Fabricação

Fiança, hipoteca e demais garantias

Fornecimentos de bens ou serviços

Financiamento

Representação Comercial

Locação residencial e não residencial

• Despejo
• Reintegração de posse
• Renovatória
• Revisional

Locação de Shopping Center

Mútuo

Permuta

Transporte

Outros contratos civis e comerciais

Por meio dos parceiros de Otávio Souza Lima Advogados, oferecemos acompanhamento nas seguintes áreas:

Direito Tributário

Direito Societário, inclusive Fusões e Aquisições

Direito Penal

Direito do Trabalho

Incorporações Imobiliárias

Direito Ambiental

• Na esfera administrativa
• Na esfera judicial

Propriedade Intelectual

Arbitragem